quinta-feira, novembro 22, 2007

Artigo Extra

Por Beto Café
Do Feira Livre




Segurança pública? Onde?

Esta semana, na cidade de Abaetetuba no Pará, um caso chocou a opinião pública brasileira.
Uma adolescente infratora, de apenas 15 anos, ficou presa durante um mês com mais de 20 homens em uma cela da carceragem da Polícia Civil. Para se alimentar, ela era obrigada a manter relações sexuais com os presos todos os dias, com exceção das quintas-feiras, dia de visita dos familiares. Segundo relatos da adolescente, ela ainda teria sido espancada e queimada pelos presos. Quando dormia, colocavam papéis entre seus dedos e acendiam.

O detalhe é que esse não foi o único caso naquele Estado. O ministério público descobriu que uma outra mulher, esta de 23 anos, também passou por situação semelhante. Ficou presa numa mesma cela com 70 homens.
A Polícia Civil alegou que não existem presídios nem cadeias públicas na região e que fica difícil controlar situações desse tipo.

Casos como esses só nos fazem refletir em como é falho e decadente o sistema penitenciário no Brasil. É impressionante como só os governantes, que são os grandes responsáveis pela segurança pública, não conseguem enxergar o caos instalado no setor.

Recentemente, em Pernambuco, fomos expectadores de uma das maiores rebeliões registradas no Estado nos últimos tempos. Rebelião essa que deixou o presídio Aníbal Bruno, que, diga-se de passagem, fica instalado no meio de centenas de casas, em “estado de demolição”, como declararam os próprios deputados federais que estiveram numa visita ao local para avaliar os estragos no início desta semana.

Fatos parecidos têm se repetido em várias cidades brasileiras num reflexo claro de que a política aplicada simplesmente não funciona.

Até quando adolescentes serão violentadas em presídios para que os responsáveis tomem uma atitude decente e não fiquem apenas nas lamentações?
Até quando rebeliões serão instaladas em penitenciárias para chamar a atenção da sociedade para o fato de que 90 presos não podem ocupar um lugar projetado apenas para 20?

O Juizado da Infância e da Adolescência, em parceria com o Ministério Público do Pará, está processando o Estado pelo que aconteceu em Abaetetuba. Além disso, o superintendente da cadeia e a delegada responsável pela prisão da adolescente – isso mesmo, uma mulher – foram afastados do cargo.
Talvez remediar não seja o ideal a se fazer, mas é um bom começo para que a sociedade tenha consciência de que muita coisa precisa mudar, e logo.

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